6° Congresso Nacional do PT: tire suas dúvidas e participe

O 6º Congresso Nacional do PT será realizado nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2017, com a participação de 600 delegados e delegadas, observando a paridade de gênero e as cotas étnicos raciais e de juventude. O Congresso tratará de cenário internacional e nacional, balanço dos governos nacionais petistas, estratégia política e programa, funcionamento do PT e organização partidária.

Tire suas dúvidas sobre o 6º Congresso Nacional do PT*:

Como vai funcionar?

O Congresso pode ser dividido em duas fases:

No dia 9 de abril, será realizado um Processo de Eleições Diretas (PED) municipal que renovará as direções municipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, que serão eleitos através de chapas estaduais.

Depois do PED Municipal, haverá o processo de congressos, no qual os delegados e delegadas eleitos escolherão as direções estaduais, a delegação para o Congresso Nacional e a Direção Nacional.

Nesta etapa, também serão aprovadas as resoluções que definirão a estratégia e a tática do PT para o próximo período.

Inscrição de chapas e candidaturas

As chapas e candidaturas para a direção municipal podem ser inscritas até o dia 6 de março. As chapas devem obedecer a paridade de gênero e reservar vagas para jovens, negros e índios.

Para se inscrever na chapa é necessário ter se filiado até 12 de março de 2016 e ter pago todas as contribuições financeiras, inclusive de quem não exerce cargo de confiança, eletivo ou de direção.

O número de pessoas que podem ser inscritas nas chapas depende do tamanho do diretório municipal ou zonal.

Número de vagas e tamanho das chapas nos diretórios

As chapas podem ser inscritas com, no mínimo 10% das vagas em disputa no diretório e, no máximo, até o dobro das vagas. Ou seja, em um diretório com 6 vagas é possível inscrever uma chapa com 2 pessoas, no mínimo. No mesmo diretório, uma chapa pode ser inscrita com até 12 pessoas.

Municípios com mais de 20 mil eleitores devem eleger Conselho Fiscal e Comissão de Ética com 4 membros. E nos municípios com mais de 40 mil eleitores o Conselho Fiscal e a Comissão de Ética passam a ter 6 membros

As chapas devem ter sempre o mesmo número de homens e mulheres e, também, é preciso respeitar a cota de 20% de jovens (nascidos a partir de 12/3/1987).

As cotas de etnia racial reservam 20% das vagas nas chapas para negros e negras ou indígenas. Mas o percentual é menor em alguns estados. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, as cotas são de 6%; no Paraná de 11% e em São Paulo 14%.

Eleitos e eleitas pelo voto direto

Em 9 de abril, serão eleitos e eleitas pelo voto direto dos filiados e filiadas:

• Direção Municipal e Zonal

• Presidente ou Presidenta do Diretório Municipal ou Diretório Zonal

• Delegados e Delegadas para o Congresso Estadual

Podem votar todos os filiados e filiadas até 12 de março de 2016. Para votar é preciso:

a) Constar na lista de votação oficial, enviada pelo Diretório Nacional do PT. b) Filiados e filiadas que ocupam (ou já ocuparam) cargos de confiança, eletivo ou de direção devem estar em dia com as suas contribuições financeiras ao SACE. c) Já os filiados e filiadas que não exercem nenhum cargo poderão votar sem que seja verificado o pagamento das contribuições.

Os delegados e delegadas para os Congressos Estaduais serão indicados pelas chapas estaduais

Os Diretórios Estaduais podem definir o tamanho da delegação do seu respectivo congresso. O tamanho mínimo é 5 vezes o tamanho do diretório.

Ou seja, um diretório estadual com 46 membros pode fazer um congresso com, pelo menos, 230 delegados e delegadas. No caso de um congresso com 230 vagas com 5 chapas estaduais inscritas.

As chapas estaduais indicarão suas delegações de forma proporcional ao resultado da eleição que será realizada no dia 9 de abril. Exemplo:

Veja que a “Chapa 4” teve direito à maior delegação, com 95 vagas, porque foi a chapa mais votada no estado, com 250 votos.

Faça a conta: a “Chapa 4” recebeu 40% dos votos (250/615=0,40). Como o Congresso, deste exemplo, tem 230 vagas, a “Chapa 4” terá direito a 93 delegados e delegadas (40% de 230 = 93,49).

Congressos estaduais

Nos congressos estaduais, as deliberações serão feitas através de votação em plenário. Os delegados e delegadas no congresso escolherão:

• A direção estadual

• O presidente ou a presidenta estadual

• Os delegados e as delegadas para o Congresso Nacional

As chapas para a direção estadual, candidaturas para presidência do PT no estado e delegados e delegadas para o Congresso Nacional serão inscritas durante o congresso.

Delegados e delegadas para o Congresso Nacional

O número de delegados que cada estado terá direito no VI Congresso Nacional será proporcional ao número de filiados e filiadas que participarem da eleição municipal.

Por exemplo: No dia 9 de abril, 100 mil filiados e filiadas participam da eleição em todo o Brasil. O estado que alcançar 10 mil votantes, terá 60 vagas no Congresso Nacional. Ou seja, o estado que tiver 10% do total de votantes, indicará 10% dos delegados e delegadas.

Prazos e datas importantes

6 de março Inscrição de chapas de delegados e delegadas Inscrição de candidaturas e chapas para a direção municipal

9 de abril Eleição municipal e zonal

5,6 e 7 de maio Congressos estaduais (saiba mais)

1 a 3 de junho 6º Congresso Nacional do PT

Perguntas comuns

Quantos delegados ou delegadas minha cidade vai enviar para o congresso estadual? Os municípios não vão eleger uma delegação para o congresso estadual. Os filiados e filiadas votarão em chapas estaduais, que serão inscritas até o dia 6 de março.

Os delegados e delegadas serão indicados pelas chapas estaduais de acordo com a votação em cada estado. Preciso estar em dia para participar do 6º Congresso Nacional? Todo o filiado ou filiada que exerce cargo eletivo, de confiança ou de direção deve pagar suas dívidas através do SACE.

Os filiados e filiadas que não exercem cargos não precisam pagar para poder votar, mas para entrar em uma chapa ou se candidatar à presidência de um diretório, é preciso pagar todas as contribuições, mesmo quem nunca exerceu um cargo.

Qual é o valor da minha contribuição? Onde eu pego os boletos? Para saber o valor da sua contribuição clique aqui. Você pode pegar seus boletos e consultar suas contribuições através da ComunidadePT ou entrando em contato com o SACE:

Nordeste: (11) 3243-1389 Norte: (11) 3243-1381 Centro Oeste: (11) 3243-1428 Sudeste: (11) 3243-1416 Sul: (11) 3243-1423

Qual é o quórum para votação na minha cidade? O quórum é 25% dos participantes no último PED. Clique aqui para acessar a tabela com o quórum e o número de vagas em cada cidade.

Como eu faço para inscrever uma chapa ou uma candidatura? A inscrição deve ser feita através dos Formulários de Inscrição (disponíveis aqui) que devem ser protocolados no Diretório Municipal ou, em caso de eventualidade, no Diretório Estadual.

Uma vez protocolada a chapa ou a candidatura o dirigente responsável deve fazer o registro das chapas e das candidaturas no Sisped, onde será possível verificar a regularidade e validar a chapa.

-> Leia o regulamento do 6º Congresso do PT -> Conheça as datas e prazos do 6º Congresso -> Tire dúvidas e saiba como participar -> Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: sribsb@pt.org.br

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Secretaria Nacional de Organização do PT